Vamos falar sobre o DOC?

DOC – Documento de Crédito

Como bem sabemos, o DOC – Documento de Crédito é emitido quando de transferência de valores entre bancos até R$ 4.999,99, creditados na conta do destinatário no dia seguinte ao da emissão. Ah! não se esqueça: o DOC transita pelo SILOC, que é um subsistema da CIP – Câmara Interbancária de Pagamentos e não pela COMPE.
Na sequência, trago algumas informações acessórias sobre o DOC, que podem ser úteis na prova do dia 16.05.

remetido e recebido por:
Bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e Caixa Econômica
Federal participantes de sistema de compensação e de liquidação aprovado pelo Banco Central do Brasil, por meio do qual referido documento é processado.

DOC E: destinado à transferência de recursos com a incidência de CPMF, titularidades diferentes.

DOC D: sem a incidência de CPMF, mesma titularidade.
Sim, eu sei que acabou a CPMF, mas é assim que está escrito na resolução do BACEN que estipula normas sobre o DOC.

É de inteira responsabilidade do cliente remetente o correto preenchimento do DOC, observado que a inexatidão dos dados informados no documento exime os bancos remetente e destinatário de qualquer responsabilidade pela demora ou não cumprimento da transferência solicitada.

Não é obrigatório o acolhimento do DOC quando emitido com a finalidade de transferência de valor para depósito em contas de poupança, podendo ser recusado e devolvido ao remetente.
UM TED PODE VIRAR DOC?
Pode. Quando o banco, por um motivo ou outro, não envia a transferência feita por DOC para o SILOC, no outro dia ele deverá fazer um TED para que o dinheiro seja creditado na conta do destinatário em D+1 da emissão.

Devolução de DOC
51 - Divergência no valor recebido;
52 - Recebimento efetuado fora do prazo;
53 - Apresentação indevida;
56 - Transferência insuficiente para a finalidade indicada;
57 - Divergência ou não preenchimento de informação obrigatória;
58 - Depósito em conta de poupança recusado;
51 - Divergência no valor recebido;
59 - Ausência da expressão "Transferência internacional em reais – Natureza da operação”. Aplicado aos DOC destinados à transferência internacional de recursos em moeda nacional.
62 - Ausência ou divergência na indicação do número do CPF/CNPJ;
66 - DOC D de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois CPFs) e vice-versa.
67 - DOC D sem a indicação do tipo de conta debitada ou creditada.

BOA PROVA E MUITO SUCESSO!!!